Foi aprovado na Câmara dos Deputados o “PL dos pedágios”, que visa obrigatoriedade aos postos de cobrança a aceitarem pagamentos por cartões ou pix. A novidade veio à tona junto com a adequação ao
prevê que os pontos de motoristas que não pagarem débitos do serviço sejam congelados. A proposta segue para aprovação do Senado.
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As medidas foram incluídas pelos deputados durante a votação em Plenário. Segundo o texto, essa exigência deverá constar nos contratos de concessão de rodovias federais licitados após 1º de janeiro de 2025. Um regulamento definirá quais métodos de pagamento poderão ser aceitos. Para os contratos atuais, a adaptação às novas regras começará a partir de 1º de janeiro de 2026.
O projeto foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), e com emenda do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Para o relator, a situação dos pedágios de somente aceitarem dinheiro em espécie é “absolutamente inapropriada” para os dias atuais, com o uso cada vez mais frequente do PIX, de transferências e cartões.
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As medidas foram incluídas pelos deputados durante a votação em Plenário. Segundo o texto, essa exigência deverá constar nos contratos de concessão de rodovias federais licitados após 1º de janeiro de 2025. Um regulamento definirá quais métodos de pagamento poderão ser aceitos. Para os contratos atuais, a adaptação às novas regras começará a partir de 1º de janeiro de 2026.
O projeto foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC), e com emenda do deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
Para o relator, a situação dos pedágios de somente aceitarem dinheiro em espécie é “absolutamente inapropriada” para os dias atuais, com o uso cada vez mais frequente do PIX, de transferências e cartões.
A exigência de pagamento exclusivamente em dinheiro prejudica sobremaneira o trânsito dos veículos e gera congestionamentos. Perde-se muito tempo conferindo o troco, por exemplo”, disse Gilson Marques.