O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece um grande número de infrações e, consequentemente,
para muitos condutores. A maioria dos condutores pensa que
, mas na verdade elas podem chegar até quase R$ 3 mil.
Isso acontece, pois algumas infrações gravíssimas tem o que o CTB prevê como fatores multiplicadores. Dessa forma, o preço de R$ 293,47 pode ser multiplicado por três, cinco ou dez vezes, por exemplo, passando para o valor de R$ 2.934,70, um número superior ao salário de boa parte da população brasileira.
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Além disso, apesar de serem infrações que se enquadram na categoria gravíssima, não são somados sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator. A penalidade é ainda mais severa, pois, fora a multa, o direito de dirigir é suspenso por um período de quatro a doze meses.
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir.
Em caso de reincidência no período de até 12 meses da infração anterior, aplica-se o dobro da multa prevista pelo CTB e acontece a cassação do documento de habilitação.
Infrações que envolvem competições ou corridas não autorizadas em vias públicas, os famosos rachas ou pegas, e manobras perigosas realizadas com o veículo, geram multa com multiplicador de dez vezes:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Aplica-se em dobro a multa prevista em caso de reincidência no período de 12 meses da infração anterior.
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Tais penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores que participam desses eventos. Além disso, o valor da multa é dobrado caso haja reincidência no período de 12 meses da última infração.
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Caso a infração se repita em um período de 12 meses, aplica-se em dobro a multa prevista pelo CTB.
As multas caríssimas de quase R$ 3 mil também estão relacionadas às infrações da Lei Seca e, consequentemente, a crimes de trânsito.
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo
Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 meses e cassação da CNH.
No entanto, essa infração pode custar ainda mais ao condutor, já que existe a possibilidade de ela vir acompanhada de um crime de trânsito previsto pelo . De acordo com o texto: “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” gera detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Art. 165-A.
Infração – gravíssima.
Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.
Se houver reincidência em 12 meses, é aplicado o dobro do valor da multa estabelecida pela legislação. No caso desse inciso, quando uma pessoa não apresenta sinais de embriaguez e se recusa a soprar o bafômetro, por exemplo, não é possível associar a infração a um crime de trânsito.
Isso acontece, pois algumas infrações gravíssimas tem o que o CTB prevê como fatores multiplicadores. Dessa forma, o preço de R$ 293,47 pode ser multiplicado por três, cinco ou dez vezes, por exemplo, passando para o valor de R$ 2.934,70, um número superior ao salário de boa parte da população brasileira.
VEJA TAMBÉM:
Além disso, apesar de serem infrações que se enquadram na categoria gravíssima, não são somados sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do infrator. A penalidade é ainda mais severa, pois, fora a multa, o direito de dirigir é suspenso por um período de quatro a doze meses.
Artigos que preveem multas de R$ 2.934,70:
“Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem”
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir.
Em caso de reincidência no período de até 12 meses da infração anterior, aplica-se o dobro da multa prevista pelo CTB e acontece a cassação do documento de habilitação.
Corridas, rachas e manobras perigosas
Infrações que envolvem competições ou corridas não autorizadas em vias públicas, os famosos rachas ou pegas, e manobras perigosas realizadas com o veículo, geram multa com multiplicador de dez vezes:
“Disputar corrida”
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Aplica-se em dobro a multa prevista em caso de reincidência no período de 12 meses da infração anterior.
“Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via”
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Tais penalidades são aplicáveis aos promotores e aos condutores que participam desses eventos. Além disso, o valor da multa é dobrado caso haja reincidência no período de 12 meses da última infração.
“Utilizar-se de veículo para demonstrar ou exibir manobra perigosa, mediante arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus”
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
Caso a infração se repita em um período de 12 meses, aplica-se em dobro a multa prevista pelo CTB.
Lei Seca
As multas caríssimas de quase R$ 3 mil também estão relacionadas às infrações da Lei Seca e, consequentemente, a crimes de trânsito.
“Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo
Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 meses e cassação da CNH.
No entanto, essa infração pode custar ainda mais ao condutor, já que existe a possibilidade de ela vir acompanhada de um crime de trânsito previsto pelo . De acordo com o texto: “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” gera detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir.
Art. 165-A.
“Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa”
Infração – gravíssima.
Penalidade – multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.
Medida administrativa – recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4º do art. 270.
Se houver reincidência em 12 meses, é aplicado o dobro do valor da multa estabelecida pela legislação. No caso desse inciso, quando uma pessoa não apresenta sinais de embriaguez e se recusa a soprar o bafômetro, por exemplo, não é possível associar a infração a um crime de trânsito.