Jogar lixo pela janela do carro ou por qualquer outra parte dele (nos casos dos modelos com teto solar ou conversíveis) já é uma infração segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), porém o Projeto de Lei 1644/19, em circulação na Câmara dos Deputados, prevê o aumento da gravidade dessa conduta.
O PL prevê que a infração deixe a categoria médica e passe a ser do tipo grave.
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Caso aprovada e se torne Lei, a medida passará a taxar o motorista responsável em R$ 195,23 e penalizá-lo com 5 pontos na carteira. Atualmente ela custa R$ 130,16 e desconta 4 pontos na CNH.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto.
Autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) argumentou que jogar lixo para fora do carro, além de sujar as ruas, representa um desrespeito à população e ao meio ambiente, com risco de acidentes.
O projeto que aumenta a gravidade do ato de jogar lixo pela janela do carro tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações pelos deputados, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial.
O PL prevê que a infração deixe a categoria médica e passe a ser do tipo grave.
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Caso aprovada e se torne Lei, a medida passará a taxar o motorista responsável em R$ 195,23 e penalizá-lo com 5 pontos na carteira. Atualmente ela custa R$ 130,16 e desconta 4 pontos na CNH.
O relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), recomendou a aprovação do texto.
Essa conduta reprovável, de atirar objetos nas vias, deve ser vista como uma ação que pode trazer consequências graves”, afirmou o relator.
Autor da proposta, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) argumentou que jogar lixo para fora do carro, além de sujar as ruas, representa um desrespeito à população e ao meio ambiente, com risco de acidentes.
O projeto que aumenta a gravidade do ato de jogar lixo pela janela do carro tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado sem alterações pelos deputados, o texto poderá seguir direto para sanção presidencial.