Depois de quase de 12 anos de espera, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) anunciou o aumento do teto para isenção de ICMS na compra de carro PcD: ele passou de R$ 70 mil para R$ 100 mil.
Mas nem tudo são flores: o aumento do teto é parcial, ou seja, o consumidor terá que pagar imposto sobre os R$ 30 mil de diferença. A isenção total segue sobre o valor antigo de R$ 70 mil.
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A medida só passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, o que acontecerá nos próximos dias.
Alessandro Fernandes comenta a medida:
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de carros PcD. Além das pessoas com deficiência, taxistas, cooperativas de taxistas e deficientes auditivos se beneficiam da media.
O texto também eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel, incluídos os tributos incidentes, que poderá ser adquirido com isenção do IPI por pessoa com deficiência.
Para entrar em vigor, o novo teto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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Mas nem tudo são flores: o aumento do teto é parcial, ou seja, o consumidor terá que pagar imposto sobre os R$ 30 mil de diferença. A isenção total segue sobre o valor antigo de R$ 70 mil.
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A medida só passará a valer quando for publicada no Diário Oficial da União, o que acontecerá nos próximos dias.
Alessandro Fernandes comenta a medida:
Teto de IPI aprovado no Senado
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da Câmara ao projeto de lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de carros PcD. Além das pessoas com deficiência, taxistas, cooperativas de taxistas e deficientes auditivos se beneficiam da media.
O texto também eleva de R$ 140 mil para R$ 200 mil o preço máximo do automóvel, incluídos os tributos incidentes, que poderá ser adquirido com isenção do IPI por pessoa com deficiência.
Para entrar em vigor, o novo teto precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
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